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Na geléia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, hegemonizada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e política igualitárias e participativas, caminho da re-significação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos ‘sensos comuns’ rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Teremos poucos segundos de TV e rádio e escassos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas dominantes. Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, corporificado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos – a serem sintetizados em quatro ou cinco idéias-força que consolidem nossa identidade política junto à população: 1- O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social; 2- O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as ‘contra-reformas’ previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhadore(a)s, aposentado(a)s e pensionistas; 3- O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se ofereça como alternativa os planos privados; 4- O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele - com garantia de ao menos 5 horas diárias em atividades escolares com pedagogia crítico-analítica e de resgate cultural de nossas tradições populares - e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos – aí considerados os ‘funcionais’; 5- O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e que, nas emergências assistenciais, haja sempre portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação; 6- O PSOL defende uma política ambiental que não seja ‘maquiagem verde’ ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos e pesquisa e implementação de fontes alternativas de energia e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadores de áreas naturais e populações locais; 7- O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central; 8- O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura; 9- O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, apoio à integração latino-americana e caribenha e eliminação da hegemonia norte-americana; 10- O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada e participação popular crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.
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Chico Alencar é professor de História e deputado federal - PSOL/RJ
(Pronunciamento em Brasília, 26 de maio de 2010)
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