Diretório PSOL CABO Convida O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva para falar da Usina de Lixo no Cabo

Diretório PSOL CABO Convida O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva para falar da Usina de Lixo no Cabo.



Ocorreu hoje O FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FLIC) no colégio Santo Agostinho, foram discutidos os impactos ambientais, sociais e econômicos que poderão ser causados com a possível instalação de uma usina incineradora de lixo em nosso município, Promovido pelo Portal Cabo


Para uma platéia de 63 integrantes de varias areas da sociedade organizada do Cabo

O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva que a convite do Diretório PSOL CABO compareceu para somar e deu sua grande contribuição somando em coro e voz o Não a Usina de Lixo o mesmo afirmou que Não é um Problema ambiental e sim Civilizacional e sugeriu que seja feito um plebiscito para que esta questão do lixo seja resolvida pela a população.
Veja a fala de Edilson Silva.




Outro destaque que temos que dar os devidos créditos foi a comparecimento de Zé Luiz Sobrinho candidato pelo PSOL a Deputado Estadual o mesmo disse que: temos que fazer um grande ato antes do dia 8 que é o dia da audiência Publica feita pelo CPRH sobre a CTDR e se for possível com passeata e ate mesmo ir para frente da prefeitura para protocolar uma audiência com o Prefeito do Cabo Lula Cabral para tentar demo-velo deste grande impacto que é a instalação da CTDR. E nesta sua fala somou coro de todos os presentes.

Lançamento da candidatura de Zé Luiz Sobrinho a Deputado Estadual

Lançamento da candidatura de
Zé Luiz Sobrinho a Deputado Estadual

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal

As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas e fizeram desaparecer centenas, afetando centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.



Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano, a previsão de recursos do programa subiu levemente, para R$ 576 milhões. Porém, até 17 de junho, apenas R$ 3 milhões, ou 1% do previsto no início do ano, haviam sido gastos.

Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados. E somente depois de uma grande tragédia, com muitos mortos, há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.

No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.

A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.

Ou seja, a política de ajuste fiscal é a responsável pelo verdadeiro problema em questão: a falta de recursos para as áreas sociais como um todo.

Fonte: site do deputado federal Ivan Valente

A caminho do Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da Terra

A caminho do Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da Terra

Questionamos o direito da propriedade privada da terra como direito sagrado. É sagrado só o direito à vida! As grandes propriedades privadas e capitalistas, os latifúndios, geram a fome e a miséria das populações, pelo seu modo de usar, explorar e produzir. Hoje, no Brasil, aproximadamente 1,6% dos proprietários controlam mais de 46% das terras agricultáveis.

A estrutura agrária do país está alicerçada no modelo da grande propriedade; a concentração da terra nos latifúndios deixa inúmeras comunidades e famílias sem espaço. E os latifúndios, que hoje são chamados de produtivos nas mãos das grandes empresas, invadem as áreas das comunidades tradicionais e muitas vezes as reservas ambientais e indígenas.

A cultura patrimonialista e privatizante enraizada na sociedade e no coração de muitos políticos, juízes e empresários, impede qualquer reestruturação fundiária e uma justa distribuição das terras; torna-se sempre mais urgente a desconcentração da terra com uma política de Reforma Agrária que viabilize a implantação de um novo modelo de produção agrícola e a recomposição dos territórios.

Os motivos de pôr um limite máximo ao tamanho da propriedade da terra estão sendo discutidos nas comunidades, nas universidades, nas igrejas, nas escolas, nos movimentos e nas entidades; é uma Campanha educativa, participativa e propositiva, em vista de uma mudança no pensamento e na lei. Estão sendo elaborados argumentos convincentes sobre a necessidade da mudança do conceito de propriedade e sobre o tamanho desta: argumentos físicos e geográficos, como também argumentos econômicos e sociais, e sobretudo argumentos ambientais e éticos.

Já temos disposições legais que põem algumas restrições à propriedade privada da terra, como aquela que está sancionada na Constituição Federal de 1988, art. 186, quanto à função social da propriedade da terra.

Ainda mais, “urge reconhecer que certos bens essenciais à vida digna de todo o povo não podem ser objeto de ilimitada apropriação privada. É exatamente o caso das terras agricultáveis”. (Fábio Konder Comparato). Portanto não existe, legalmente, o absolutismo da propriedade privada e não existe propriedade sem critérios de uso e sem condicionamentos quanto ao seu tamanho.

A Teologia Cristã e a Doutrina social da Igreja Católica são formuladas a partir da exigência evangélica da partilha dos bens da vida e a partir do pensamento dos Padres e Doutores da Igreja; estes destacam como projeto divino a destinação universal dos bens econômicos e culturais necessários à vida e condenam a usurpação egoísta de poucos deixando a maioria sem nada. Neste sentido, a todos está garantido o direito à propriedade dos meios necessários à vida, entre os quais, a terra.

Na Bíblia, os Profetas condenam aqueles que, por ganância, concentram os bens da vida: “Ai daqueles que juntam casa a casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”. (Isaías 5,8).

Destacamos uma afirmação do ensinamento do Magistério da Igreja, recentemente: “O latifúndio é intrinsecamente ilegítimo” (n. 32) e “pesa sobre a propriedade particular uma hipoteca social” (n. 30); é o documento do “Pontifício Conselho Justiça e Paz- Para uma melhor distribuição da terra”, de 1998.

A “Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar” está nos preparando para o Plebiscito que acontecerá em Setembro próximo. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, responsável pela iniciativa, vem ajudando os Comitês Estaduais e Municipais a mobilizarem todo o eleitorado para que tome esta importante decisão: SIM, é necessário e urgente pôr um Limite máximo à Propriedade da Terra.

Pernambuco: catástrofes previsíveis

Pernambuco: catástrofes previsíveis



Por: Edilson Silva

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.

A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.

Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.

No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.

Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.

O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!

Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.

Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line : “(...) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (...)”.
Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.

Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

Entre a solidariedade e a Política qual a diferença.

Entre a solidariedade e a Política qual a diferença.



Buscando saber mais sobre os pré candidatos do Município e buscando estar de acordo com as vivencias que a leis nos permite, estamos tentando trazer uma conversa franca e direta com os Pré Candidatos

Pré –Candidato do PSOL José Luis Sobrinho concedeu uma entrevista ao Portal Cabo em um conversa franca e direta, Zé Luis falou da sua solidariedade das famílias que estão sofrendo por conta das chuvas ocorrida em Pernambuco.





Falamos também da posição que Betinho Gomes tem a respeito da Cidade do Cabo, onde afirmou em entrevista ao Tribuna Popular do qual reportamos aqui no Portal Cabo, onde o mesmo disse que:

“O Cabo é uma Cidade rica e com uma população Pobre”





Falamos ainda das falta de consideração que o atual Prefeito teve com seus munícipes inclusive nem mesmo o Deputado Everaldo Cabral se pronunciou sobre o assunto.



Zé Luis falou que a única preocupação que o Prefeito do Cabo Teve foi tirar uma foto do Governador dentro de um Helicóptero






Zé Luis também falou sobre a postura do Deputado Everaldo Cabral diante da sua falta de representação política para o Município






Zé também falou do seu posicionamento sobre a USINA de LIXO





E para finalizar tivemos acesso as uma fotos antigas de Zé Luis atuando nos seguimentos de lutas por Reforma agrária achei super legal fica ai abaixo para os companheiros de luta reviver este passado tão importante para o Estado de Pernambuco.

Na esteira do ‘crescimento’ do Cabo de Santo Agostinho uma nova ”Chernobyl”?

Na esteira do ‘crescimento’ do Cabo de Santo Agostinho uma nova ”Chernobyl”?
Por: Antonio Paiva

A usina de processamento e incineração do Lixo, teoricamente aquele que será produzido apenas pelas cidades de Recife e Cabo - o que já não seria pouco - é a mais terrível ameaça que paira sobre a consciência ambientalista dos que militam nos movimentos sociais de lutas no Cabo de Santo Agostinho e de seguimentos políticos não alinhados com o atual governo. Na prática, como matéria prima, o lixo de todo Estado lhe bastará?
Está claro que, como um autêntico presente de grego para a população do Cabo, ela vem sendo ofertada, de forma discreta, ou, melhor dizendo, dissimulada, por aquele que já deveria haver tido a atitude firme de rechaçar esta lúgubre idéia de comprometer ainda mais o nosso meio ambiente, o Prefeito Lula Cabral. Isso..., admitindo-se, para efeito de raciocínio, a idéia de que tais estímulos para a implantação da malsinada usina, tenha partido do Governador Eduardo Campos, seu aliado político, acorrendo aos interesses da prefeitura da cidade do Recife, legada a João da Costa pelo ex Prefeito e candidato a Dep. Federal, João Paulo, senão dele próprio... Ou, de todos juntos. Até mesmo porque, comenta-se que este Grupo nasceu daquela empresa encarregada da limpeza pública de Recife, na gestão passada, e que foi afastada pela atual, por indícios de superfaturamento, etc.
Comparecemos ao que deveria ser uma reunião formal do Conselho de Meio Ambiente que, por falta de quorum, não o foi, mesmo frente a esta temática; As contradições resultaram claras, diante das assertivas de Moura, presidente do P-SOL/CABO, e do Vereador Ricardinho: ouvimos da Dra. Berenice, Secretária de Meio Ambiente do Município, inclusive, a confirmação do que já fora por ela veiculado através de programação da Rádio Calhetas FM, dando conta de que a Secretaria de Planejamento, já teria dado a sua anuência ao projeto, no que toca à ocupação do solo urbano pela indigitada empresa. Moura, por sua vez, foi enfático ao declarar que ouviu, de viva voz, do Prefeito Lula Cabral, que mesmo que a nível de qualquer Secretaria fosse autorizado, ele seria contrário à sua instalação nas nossas cercanias; o Vereador Ricardinho, lembrou à Secretária de Meio Ambiente que a gestora da pasta naquela ocasião teria apresentado o projeto da Usina de Lixo na rádio, com indisfarçável proselitismo. Isto foi de pronto, por ela, negado... No mais, a despeito da ausência expressiva do pessoal do Conselho, para honrar a massiva presença das mais variadas lideranças, deliberou-se em promover a reunião. Porém...
Porém, não desencorajado, o Grupo, com suposta preocupação ambientalista com os tradicionais aterros sanitários de onde emanam significativas quantidades de gás metano, responsável maior pelo rompimento da camada de ozônio, contrata laboratório para ancorar seu projeto no EIA por ele elaborado (Estudo Prévio de Impacto Ambiental). Vai à CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); é a mesma agência que elaborou o RIMA (relatório de Impacto Ambiental) que embasou Licenciamentos Ambientais para o mega projeto Praia do Paiva, possibilitando ainda, o aporte de vultosos recursos públicos para saciedade da avidez de lucros da indústria hoteleira, quando praticamente privatizaram aquelas praias. Basta-nos ver a tabela dos pedágios cobrados segundo a natureza e o porte do meio de transporte; nem bicicleta escapa. Não obstante a grita geral da população, através do Conselho de Moradores de Pontezinha e de Associações como Mangue Ferido. Coincidentemente, arrastaram daqui para Jaboatão a audiência pública, como forma de afastar o povo da discussão de todos os aspectos do gravame causado, em toda sua extensão.
Ali, foram, e ainda serão sacrificadas extensas áreas de manguezais, verdadeiros berçários da reprodução de varias espécimes da vida marinha, componentes de sua cadeia alimentar e da ocupação e meio de vida de incontáveis pescadores. Por sobre manguezais foram erguidas ponte e estradas. Por conseguinte, não está descartada a reprodução de manobra semelhante para empurrar-nos, goela a dentro, esta verdadeira “Chernobyl”, apesar da ‘solene’ promessa daquele que se anunciou para nós como, apenas, o seu engenheiro de produção, e capaz de domesticar o metano em compartimentos ditos estanques, além de dioxinas e furanos, que serão “habilmente manipulados”. Disse...
Mas o crucial mesmo, é que, de quem já poderia ter partido o rechaço de forma cabal e ‘Cabralmente’, era do Prefeito. Bastaria que quisesse ser, de fato, além de gestor dos negócios no Município, um autêntico líder da população desta cidade, mostrando-se capaz de encabeçar, ele próprio, uma campanha e mobilização junto aos movimentos sociais conseqüentes, mesmo contra eventuais interesses de João Paulo, amigo do pessoal da coleta de lixo e da tal Usina, do Governador Eduardo Campos e de quem quer que fosse, para anular a menor possibilidade de sua instalação.
Enquanto o mundo busca obstinadamente energia limpa, aqui, Lula Cabral, por razões estranhas, muito estranhas, estranhíssimas, oferta à população esta deletéria e letal matriz energética. Mesmo que aquela argüida capacidade de fornecimento de energia para até 100.000 residências fosse para fornecimento gratuito às nossas populações carentes, mais a migalha da doação de parte dos resíduos para “adubo” e os parcos empregos gerados pudessem ser efetivos, na relação custo/ benefício, ainda assim, estaríamos em fraca desvantagem. É a nossa saúde da população que periclita.
Mas, infelizmente, parece, pelo andar da carruagem, que a população do Cabo de Santo Agostinho continua órfã de Governo popular, e, a depender, unicamente, de sua capacidade de mobilização e de luta. A Secretária de Meio Ambiente afirma categoricamente que o pessoal do planejamento já anuiu, o Lula cá fala que não sabia... Sem dúvida, ele deve ter sido acometido da síndrome do “eu não sabia”, do Lula lá. Isso... É muito suspeito!
Enfim, somente a mobilização do nosso povo será capaz de deter tamanha ameaça sobre a nossa saúde, a saúde de nossos filhos e netos, sobre as nossas vidas. Dia 30/06/2010, todos na Câmara de Vereadores!

ANTÔNIO PAIVA é membro da Executiva Estadual/PE, e Secretário Municipal do P-SOL/CABO.

DECÁLOGO DE PROPOSTAS PARA 2010

DECÁLOGO DE PROPOSTAS PARA 2010

Na geléia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, hegemonizada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e política igualitárias e participativas, caminho da re-significação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos ‘sensos comuns’ rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Teremos poucos segundos de TV e rádio e escassos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas dominantes. Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, corporificado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos – a serem sintetizados em quatro ou cinco idéias-força que consolidem nossa identidade política junto à população: 1- O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social; 2- O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as ‘contra-reformas’ previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhadore(a)s, aposentado(a)s e pensionistas; 3- O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se ofereça como alternativa os planos privados; 4- O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele - com garantia de ao menos 5 horas diárias em atividades escolares com pedagogia crítico-analítica e de resgate cultural de nossas tradições populares - e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos – aí considerados os ‘funcionais’; 5- O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e que, nas emergências assistenciais, haja sempre portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação; 6- O PSOL defende uma política ambiental que não seja ‘maquiagem verde’ ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos e pesquisa e implementação de fontes alternativas de energia e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadores de áreas naturais e populações locais; 7- O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central; 8- O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura; 9- O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, apoio à integração latino-americana e caribenha e eliminação da hegemonia norte-americana; 10- O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada e participação popular crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.

Chico Alencar é professor de História e deputado federal - PSOL/RJ

(Pronunciamento em Brasília, 26 de maio de 2010)

Radio Ponte FM Recebe O Candidato
Zé Luiz Sobrinho a Deputado Estadual Pelo PSOL




No Programa mesa redonda com Marcos Almeida, que vai diariamente das 11horas ao meio dia, Marcos Almeida toma conta deste horário nobre, onde fala para mais de 70 Mil Habitantes, líder de audiência seu programa vem rompendo as barreiras de Pontes dos Carvalhos, onde a nove anos comanda o Programa Mesa redonda, onde recebe denuncia e faz entrevista importante para a democracia do Cabo.



E neste contexto abriu espaço para ouvir as proposta do Candidato José Luis Sobrinho mais conhecido como Zé Luis candidato do PSOL no Cabo de Santo Agostinho.



Já Zé Luis respondeu a todos os questionamentos que foram colocados, de forma contundente de quem tem um Projeto Voltado para a Cidade como comentou e respondeu as perguntas dos ouvintes da Radio.



Uma dos questionamentos feitos por ouvintes foi pela atitude radical que Zé Luiz praticava na época que era uma liderança dos movimentos por Reforma agrária. Confira a entrevista concedida ao Marcos Almeida no programa Mesa Redonda da Ponte FM.

Já o Jornalista ficou muito impressionado com as palavras de Zé Luis, onde pode enxergar a humildade e as boas colocações do candidato, onde o mesmo afirmou que vai fazer campanha sem dinheiro uma pratica normal dos candidatos do PSOL Cabo e de outras regiões.



“Quem dá dinheiro a Candidato é por que tirou dinheiro da classe Trabalhadora” Falou Zé Luis em suas respostas

Ocorreu hoje votação do parecer do código florestal

Ocorreu hoje votação do parecer do código florestal"

Ocorreu hoje votação do parecer do código florestal Estáva marcado para ocorrer nesta terça-feira, 15 de junho, a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na Comissão Especial do Código Florestal. Alguns parlamentares, entre eles o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), que integra o grupo, já anunciaram que vão pedir vista do relatório, o que adiará a votação.

A apresentação do texto à comissão ocorreu, no último dia 9, em clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sessão foi tumultuada desde a leitura da ata até o encerramento. Dedicado aos “agricultores brasileiros”, o relatório de Aldo Rebelo, na avaliação de Ivan Valente, atende às principais reivindicações do agronegócio e representa um verdadeiro retrocesso ao reverter mais de cinco décadas de legislação ambiental no país. “É um presente para os ruralistas e um ataque à proteção ao meio ambiente”, disse.

Ivan Valente questionou o deputado Aldo Rebelo sobre a dedicatória. Rebelo disse que seria uma homenagem “à mais antiga corrente ambientalista deste país”, que “carrega parte importante na construção da pátria”.
Valente criticou ainda a contratação da advogada Samanta Piñeda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto. O dinheiro foi pago com a verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). “Esse relatório tem um lado: o relator contratou uma assessora do agronegócio”.

A proposta do PSOL é de manutenção da essência do Código Florestal, com a regulamentação de itens que nunca foram regulamentados, com incentivo do Estado à recuperação das matas degradas.

Veja as principais alterações propostas no texto:
1. As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país (na Amazônia quatro módulos equivalem a 400 hectares) ficam desobrigadas de manter a área de Reserva Legal, ou seja, a porção de terra com cobertura original para conservação. Para as propriedades maiores, vale o previsto hoje: na Mata Atlântica e Caatinga, o porcentual de Reserva Legal é de 20%; no cerrado, 35%; na Floresta Amazônica, 80%. Mas quando for “impossível” para os proprietários cumprirem a regra, será possível fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado.

2. Além de dar autonomia para os Estados definirem os porcentuais de área de Reserva Legal, a flexibilização da aplicação das leis ambientais também está dentro dos “direitos” estaduais, ignorando a necessidade de uma legislação ambiental federal. Os Estados podem, por exemplo, autorizar a queima de campos e florestas ou a derrubada em encostas entre 25 e 45 graus. Caberá a eles definir também quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

3. Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas também poderão ser devastadas. A faixa mínima de mata ciliar, por exemplo, em vez de 30m passa a ser de 15m, podendo chegar a 7,5 m, uma vez que os Estados poderão diminuir até 50% disso.

4. A propriedade rural não terá que cumprir mais sua função social. O texto do relatório revoga um artigo do código, de 1934, mantido na revisão de 1965, que trata as florestas como bens públicos. Se o contribuinte não estiver disposto a pagar pela conservação ambiental, o fazendeiro pode fazer o que entender nas terras que ocupa.

5. Há a possibilidade de anistia completa aos desmatadores que cometeram infrações ambientais antes de 22 de julho de 2008. A pressão dos ruralistas já havia garantido a suspensão de multas pela falta de registro das áreas de Reserva Legal e pelo desmatamento das Áreas de Preservação Permanente até junho de 2011. Agora, pelo relatório, as condições de recomposição serão definidas em planos estaduais em até cinco anos. Ou seja, eventuais punições ficariam suspensas até o fim do próximo mandato presidencial.

Esse conjunto de mudanças legalizaria a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros, que hoje não cumprem a legislação ambiental. “Ou seja, o relatório premia aqueles que historicamente desrespeitaram o meio ambiente, além de insinuar que desenvolvimento só se faz com destruição da natureza”, critica Ivan Valente.

Para Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace, o relatório abre uma brecha para acabar em definitivo com a reserva legal. “Qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para fugir da obrigação”, acredita. Durante a leitura do relatório, ambientalistas presentes ao plenário manifestaram-se levantando cartões vermelhos para as propostas apresentadas pelo deputado relator.

PSOL do Cabo de Santo Agostinho aposta em Zé Luis para deputado estadual

Por Wilson Firmo

O ex-dirigente do PT do Cabo de Santo Agostinho, José Luis Sobrinho, foi confirmado pelo PSOL para concorrer a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Até o momento, no município, já se tem o nome de Betinho Gomes (PSDB) e Amaro do Sindicato (PRTB), além do atual deputado Everaldo Cabral, que vão tentar representantividade na Alepe.

“Eu milito na política social. Fui, por dois momentos, da direção sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores), fui um dos fundadores do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em Pernambuco, integrei o PT (Partidos dos Trabalhadores), inclusive como dirigente no Cabo de Santo Agostinho”, enumerou José Luis Sobrinho, durante entrevista ao âncora do Jornal da Calheta, o jornalista Wilson Firmo.



José Luiz Sobrinho (PSOL) é mais um candidato do Cabo a deputado estadual by jornaldacalheta

Para Sobrinho, a política é muito mais que eleição. “A eleição é um momento do debate. Mas ainda: um momento da educação, da gente procurar fomentar um pouco o nível da consciência dos cidadãos e cidadãs”, conceituou ele.

Sobrinho revela que foi “provocado” a aceitar o desafio de concorrer a uma eleição. Num primeiro momento levava consigo o sentimento de que ser candidato era algo para quem tem dinheiro.

“Eu não tenho dinheiro para fazer campanha”, lembra ele, uma conversa com amigo, que retrucou. “Então, você não está ajudando a educar o povo ao pensar que para ser candidato tem de ter dinheiro”.

“Meu nome está aí como uma ferramenta para a população cabense, uma alternativa de representante da classe trabalhadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, disse ele, enfatizando que é do PSOL, um partido que “sai do quadrado tradicional da velha política”.

“Serei um deputado que vou estar presente no dia-a-dia do povo, que é a base do meu projeto, que a cidade do Cabo de Santo Agostinho”, afirma.

TRechos da entrevista

CLASSE TRABALHADORA
“No decorrer da campanha em vou trabalhar melhor esse conceito de classe trabalhadora, que é a classe produtora, são micros e pequenos empresários que estão sofrendo porque uma meia dúzia de tubarões estão aí olhando Suape, as nossas praias como grande garimpo para virem aqui extrair nossas riquezas”

SOBRE O DEPUTADO EVERALDO CABRAL
“Nós temos um deputado que esteve recentemente aqui na Rádio Calheta, um deputado ausente, a gente não sabe qual é a ação dele, se é uma ação apenas formal, protocolar, de votos de aplausos. Um deputado que só vem agora aqui na rádio a quatro meses da eleição. É conhecido na Alepe como um deputado calado e me parece, um preguiçoso”.

SOBRE BETINHO GOMES
“Esse é um candidato mais qualificado, sofisticado, tem algumas coisas (assuntos) que vamos estar juntos, na luta pelos interesses do município. Mas temos uma diferença: ouvi, a partir de um vídeo, do candidato [ele não cita o nome] propor uma coisa interessante que é para o futuro o CAbo de Santo Agostinho vir a ser a cidade da educação. Um pensamento muito interessante. Eu sonho como o futuro é agora. E o agora é essa riqueza cultural e histórica que a nossa cidade tem e que está sendo destruída e desperdiçada por esses garimpeiros”.

CABO 2010
“Não dá pra gente construir um plano, até como já foi feito aqui, o Cabo 2010. À época foi dito pela gestão passada [do ex-prefeito Elias Gomes) que era um plano de uma sociedade. Por perder uma eleição, o plano deixou de existir. Simplesmente cruzaram os braços porque o projeto dessa gente é apenas eleitoral. Não tem projeto de transformação”.

O PSOL de Pernambuco oficializou na noite desta quinta-feira (10) a candidatura de Edilson Silva ao governo de Pernambuco.

O PSOL de Pernambuco oficializou na noite desta quinta-feira (10) a candidatura de Edilson Silva ao governo de Pernambuco.

Fonte: Portal Cabo
A cerimônia aconteceu no plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, no Centro da capital.
Edilson pregou uma gestão democrática com ampla participação popular como sua principal bandeira. "Um dos objetivos do PSOL é resgatar o voto de opinião na sociedade. Temos obrigação de resgatar o voto ideológico, crítico, de opinião", defendeu o candidato.



O Portal Cabo este in loco para conferir de perto a abertura oficial da candidatura de Edilson Silva ao governo do estado e também para ver a oficialização das candidaturas de companheiros do PSOL CABO do qual fazem parte José Luis Sobrinho Deputado Estadual, Antonio Paiva Deputado Federal e Eudes Magalhães a Deputado Estadual



No primeiro dia de governo, vou instituir o piso do professor. O desenvolvimento “não se encerra na educação, mas é impossível sem ela”, discursou.



Ouve varias falas de Edilson que podemos captar e analisar nos vídeos abaixo





Sem muita cerimônia Edilson foi direto ao ponto mostrou que o Capitalismo é um dos grandes vilões da atual crise que á sociedade passa, falou desde Craque até de SUAPE disse também ser contra a construção de Estádio para copa do Mundo e por ai foi sua explanação



O PSOL-PE apresentou também seu candidato ao Senado, o professor Jerônimo Ribeiro, do qual também agendei uma visita ao Cabo junto com Edilson Silva que deve fazer alguns debates aqui no Cabo no próximo mês.

Fora disso o momento foi também para os candidatos do Cabo conhecer os outros companheiros de lutas para trocar idéias e metas para campanhas de outubro.

Já o Candidato a Presidencia da republica PLÍNIO DE ARRUDA não pode estar no evento por questoes de Saúde e enviou um Vídeo Para os Militantes do PSOL




Veja o Restante das fotos

PSOL do Cabo lança Candidato a Deputado Estadual no Município

PSOL do Cabo lança Candidato

a Deputado Estadual no Município

Diante de uma falta de alternativa política no Cabo.



foto Projeto adote uma arvore

Uma Comissão estadual PSOL do esteve ontem no cabo para propor e levar a Pré candidatura a Deputado Estadual do Nosso amigo e Companheiro José Luis Sobrinho.

Ze Luiz sobrinho ex-dirigente do PT aqui no Cabo nos informou que:

Ele aceitou e ponderou que vai conversar com a família e os amigos neste próximo dias o Mesmo ficou de dar uma resposta clara depois da Convenção Estadual do PSOL de Pernambuco, que vai ocorrer Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com a presença do candidato a presidente da República, Plínio de Arruda Sampaio e do Candidato ao governo do Estado Edilson Silva e demais pré candidato no estado