Diretório PSOL CABO Convida O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva para falar da Usina de Lixo no Cabo

Diretório PSOL CABO Convida O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva para falar da Usina de Lixo no Cabo.



Ocorreu hoje O FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FLIC) no colégio Santo Agostinho, foram discutidos os impactos ambientais, sociais e econômicos que poderão ser causados com a possível instalação de uma usina incineradora de lixo em nosso município, Promovido pelo Portal Cabo


Para uma platéia de 63 integrantes de varias areas da sociedade organizada do Cabo

O Candidato ao Governo do Estado Edilson Silva que a convite do Diretório PSOL CABO compareceu para somar e deu sua grande contribuição somando em coro e voz o Não a Usina de Lixo o mesmo afirmou que Não é um Problema ambiental e sim Civilizacional e sugeriu que seja feito um plebiscito para que esta questão do lixo seja resolvida pela a população.
Veja a fala de Edilson Silva.




Outro destaque que temos que dar os devidos créditos foi a comparecimento de Zé Luiz Sobrinho candidato pelo PSOL a Deputado Estadual o mesmo disse que: temos que fazer um grande ato antes do dia 8 que é o dia da audiência Publica feita pelo CPRH sobre a CTDR e se for possível com passeata e ate mesmo ir para frente da prefeitura para protocolar uma audiência com o Prefeito do Cabo Lula Cabral para tentar demo-velo deste grande impacto que é a instalação da CTDR. E nesta sua fala somou coro de todos os presentes.

Lançamento da candidatura de Zé Luiz Sobrinho a Deputado Estadual

Lançamento da candidatura de
Zé Luiz Sobrinho a Deputado Estadual

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal

As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas e fizeram desaparecer centenas, afetando centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.



Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano, a previsão de recursos do programa subiu levemente, para R$ 576 milhões. Porém, até 17 de junho, apenas R$ 3 milhões, ou 1% do previsto no início do ano, haviam sido gastos.

Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados. E somente depois de uma grande tragédia, com muitos mortos, há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.

No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.

A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.

Ou seja, a política de ajuste fiscal é a responsável pelo verdadeiro problema em questão: a falta de recursos para as áreas sociais como um todo.

Fonte: site do deputado federal Ivan Valente

A caminho do Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da Terra

A caminho do Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da Terra

Questionamos o direito da propriedade privada da terra como direito sagrado. É sagrado só o direito à vida! As grandes propriedades privadas e capitalistas, os latifúndios, geram a fome e a miséria das populações, pelo seu modo de usar, explorar e produzir. Hoje, no Brasil, aproximadamente 1,6% dos proprietários controlam mais de 46% das terras agricultáveis.

A estrutura agrária do país está alicerçada no modelo da grande propriedade; a concentração da terra nos latifúndios deixa inúmeras comunidades e famílias sem espaço. E os latifúndios, que hoje são chamados de produtivos nas mãos das grandes empresas, invadem as áreas das comunidades tradicionais e muitas vezes as reservas ambientais e indígenas.

A cultura patrimonialista e privatizante enraizada na sociedade e no coração de muitos políticos, juízes e empresários, impede qualquer reestruturação fundiária e uma justa distribuição das terras; torna-se sempre mais urgente a desconcentração da terra com uma política de Reforma Agrária que viabilize a implantação de um novo modelo de produção agrícola e a recomposição dos territórios.

Os motivos de pôr um limite máximo ao tamanho da propriedade da terra estão sendo discutidos nas comunidades, nas universidades, nas igrejas, nas escolas, nos movimentos e nas entidades; é uma Campanha educativa, participativa e propositiva, em vista de uma mudança no pensamento e na lei. Estão sendo elaborados argumentos convincentes sobre a necessidade da mudança do conceito de propriedade e sobre o tamanho desta: argumentos físicos e geográficos, como também argumentos econômicos e sociais, e sobretudo argumentos ambientais e éticos.

Já temos disposições legais que põem algumas restrições à propriedade privada da terra, como aquela que está sancionada na Constituição Federal de 1988, art. 186, quanto à função social da propriedade da terra.

Ainda mais, “urge reconhecer que certos bens essenciais à vida digna de todo o povo não podem ser objeto de ilimitada apropriação privada. É exatamente o caso das terras agricultáveis”. (Fábio Konder Comparato). Portanto não existe, legalmente, o absolutismo da propriedade privada e não existe propriedade sem critérios de uso e sem condicionamentos quanto ao seu tamanho.

A Teologia Cristã e a Doutrina social da Igreja Católica são formuladas a partir da exigência evangélica da partilha dos bens da vida e a partir do pensamento dos Padres e Doutores da Igreja; estes destacam como projeto divino a destinação universal dos bens econômicos e culturais necessários à vida e condenam a usurpação egoísta de poucos deixando a maioria sem nada. Neste sentido, a todos está garantido o direito à propriedade dos meios necessários à vida, entre os quais, a terra.

Na Bíblia, os Profetas condenam aqueles que, por ganância, concentram os bens da vida: “Ai daqueles que juntam casa a casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”. (Isaías 5,8).

Destacamos uma afirmação do ensinamento do Magistério da Igreja, recentemente: “O latifúndio é intrinsecamente ilegítimo” (n. 32) e “pesa sobre a propriedade particular uma hipoteca social” (n. 30); é o documento do “Pontifício Conselho Justiça e Paz- Para uma melhor distribuição da terra”, de 1998.

A “Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar” está nos preparando para o Plebiscito que acontecerá em Setembro próximo. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, responsável pela iniciativa, vem ajudando os Comitês Estaduais e Municipais a mobilizarem todo o eleitorado para que tome esta importante decisão: SIM, é necessário e urgente pôr um Limite máximo à Propriedade da Terra.

Pernambuco: catástrofes previsíveis

Pernambuco: catástrofes previsíveis



Por: Edilson Silva

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.

A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.

Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.

No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.

Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.

O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!

Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.

Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line : “(...) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (...)”.
Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.

Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco