Capitalização e privatização do petróleo

Capitalização e privatização do petróleo

ILDO SAUER
 
A capitalização vai sanar as carências e assimetrias da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?Pela Constituição, os brasileiros são os proprietários do petróleo, sentimento reavivado com o aumento da participação pública na Petrobras mediante as reservas do pré-sal.
A hipótese de que pudesse existir uma gigante província petrolífera abaixo da camada de sal foi formulada pelos técnicos da Petrobras ao estudarem, durante décadas, a evolução geológica da costa brasileira por 130 milhões de anos.
A comprovação veio em 2006, com a perfuração da camada de sal pelo primeiro poço do bloco BM-S-11 (Tupi), que não havia encontrado petróleo antes do sal. O segundo poço, perfurado de maio a setembro de 2007, permitiu estimar a reserva em cinco a oito bilhões de barris de óleo leve em Tupi.
Outras descobertas em 2007 confirmaram a dimensão gigantesca da nova província. Em mais de 50 anos, a Petrobras havia descoberto cerca de 20 bilhões de barris. Agora, nos primeiros campos do pré-sal, igualava esse valor e havia indícios de que a reserva poderia chegar a 100 bilhões ou até superar a maior reserva, de 264 bilhões, da Arábia Saudita.
Em todas as descobertas, desde 2006, as notificações foram feitas à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as mais altas autoridades da República foram informadas de todas as atividades e do enorme impacto potencial, econômico e estratégico para o país.
Receberam recomendações para rever o modelo regulatório e institucional do petróleo e suspender os leilões de novos blocos até uma avaliação do impacto do pré-sal.
O modelo vigente garante às empresas a maior parte do valor das descobertas, como prêmio pelo risco mais elevado do pós-sal, drasticamente reduzido no pré-sal. Porém, o modelo e a oitava e a nona rodadas de licitações foram mantidos, e novos atores surgiram para capturar oportunidades.
Em julho de 2007, com apoio de consultores do mais alto nível, foi criada uma nova petrolífera brasileira. Esta recrutou técnicos do núcleo estratégico da área de exploração da Petrobras, com acesso a todas as informações privilegiadas, métodos e tecnologias específicas para o pré-sal.
Para a nona rodada, em novembro de 2007, com blocos ainda definidos com base nas características geofísicas do pós-sal, foram retirados 41 blocos do entorno de Tupi, mas mantidos dez promissores no arco do Cabo Frio, franja do pré-sal.
Nenhuma ação foi tomada para avaliar se os interesses estratégicos do país foram violados ou estavam sob ameaça. Esses dez blocos foram adquiridos pela novel empresa, que, já em junho de 2008, alienou 38% das suas ações por R$ 6,71 bilhões, sendo valorizada pelo mercado em mais de R$ 17 bilhões!
As descobertas já anunciadas antes da conclusão da exploração indicam reservas entre 2,6 e 5,5 bilhões de barris, com valor de mercado entre R$ 40 bi e R$ 80 bi.
Esse resultado é comparável aos cinco bilhões de barris incorporados à Petrobras como capital público por valor superior a R$ 74 bi, descobertos gratuitamente para o governo pela Petrobras como parte das acumulações do pré-sal, que se estendiam além dos limites dos blocos definidos com base no pós-sal.
Junto com o aumento da participação pública na Petrobras, constatamos uma trajetória de enriquecimento privado das mais extraordinárias do capitalismo mundial.
Por que as rodadas foram mantidas? Qual o discernimento revelado para preservar o interesse público? Para quem irá a imensa riqueza, ainda não dimensionada? Irá sanar as enormes assimetrias e carências da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?
O projeto de lei dá a arbitragem final ao presidente. O povo ainda não foi consultado, e os candidatos não são explícitos.
ILDO SAUER, engenheiro, doutor pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology, nos EUA), é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP. Foi diretor da Petrobras de 2003 a 2007.
Fonte: artigo publicado na seção TENDÊNCIAS/DEBATES da Folha de S.Paulo. São Paulo, sexta-feira, 22 de outubro de 2010.

Heloísa Helena deixa a presidência do PSOL

Heloísa Helena deixa a presidência

do PSOL

Afirma que não da para aceitar o Apoio Critico a Dilma

Com informações da Folha de São Paulo

Heloísa Helena pediu hoje afastamento da presidência do PSOL. A vereadora não participou da campanha de Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência derrotado no primeiro turno. Na época da campanha, Heloísa fez elogios à então candidata Marina Silva, do PV.

Leia a íntegra da nota de Heloísa Helena:

"1. Agradeço a solidariedade de muitos diante da minha derrota ao Senado (escrevo na primeira pessoa pois sei, como em outras guerras ao longo da história já foi dito "A vitória tem muitos pais e mães, a derrota é orfã!").
Registro que enfrentei o mais sórdido conluio entre os que vivem nos esgotos do Palácio do Planalto --ostentando vulgarmente riquezas roubadas e poder-- e a podridão criminosa da política alagoana. Sobre esse doloroso processo só me resta ostentar orgulhosamente as cicatrizes, os belos sinais sagrados dos que estiveram no campo de batalha sem conluio, sem covardia, sem rendição!

2. Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me afastando das atribuições da Presidência. Como é de conhecimento de todas(os) fui eleita no 2º Congresso Nacional por uma Chapa Minoritária, composta majoritariamente pelo MES e Poder Popular (MTL), em um momento da vida partidária extremamente tumultuado que mais parecia a velha e cruel opção metodológica das lutas internas pelo aparato diante dos escombros de miserabilidade e indigência da nossa Classe Trabalhadora. Daí em diante o aprofundamento da desprezível carnificina política foi ora transparente ora dissimulado mas absolutamente claro!
Assim sendo, em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio à Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposição das nobres tarefas de organização das lutas do nosso querido povo brasileiro! Avante Camaradas!"

NEM DILMA, NEM SERRA. PSOL MINEIRO "Conclamamos a militância ao voto nulo"

NEM DILMA, NEM SERRA. 

UNIFICAR A ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL. TODO APOIO À HELOÍSA HELENA COMO LÍDER DE UM PROJETO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES.

            O 2º turno das eleições presidenciais no Brasil indica que vivemos um outro momento histórico da luta política, que exige dos socialistas e revolucionários a unidade e a construção de novos instrumentos organizativos e partidários. Dilma e Serra representam o mesmo projeto fortalecer os interesses do grande capital, mesmo que para isso devam ser oferecidas migalhas para o povo pobre e trabalhador. O maior ensinamento que Lula/PT deu ao PSDB é de que, para manter os interesses dos ricos e poderosos deve-se subordinar as instituições públicas aos grandes grupos econômicos que financiam as suas candidaturas (bancos, empreiteiras, mineradoras, usineiros, latifundiários, multinacionais), cooptar as organizações dos trabalhadores e oferecer medíocres programas sociais para o povo, mantendo-o subordinado e dominado ideologicamente.

 Dilma e Serra não representam a possibilidade de mudanças, ao contrário, cumprirão a tarefa histórica de manutenção da concentração da renda e da riqueza e do latifúndio, dos ataques aos direitos e conquistas trabalhistas, da repressão aos movimentos sociais do campo e da cidade que não se calam, da cooptação de pseudo-representantes de organizações dos trabalhadores (CUT, MST, UNE), de reformas que prejudiquem os direitos dos aposentados e do funcionalismo público, de medidas anti-populares na educação que desvalorizam alunos e professores e mantém o analfabetismo, de programas na saúde pública que desqualificam os servidores e favorecem a iniciativa privada, de aplicação de uma política econômica que absorve quase a metade do PIB para pagamento de juros da dívida e favorece a concentração do capital, de privatização e sucateamento do patrimônio público, de total apoio às grandes empresas desenvolvimentistas e anti-ecológicas, de nenhum apoio para a realização de uma reforma agrária massiva sob o controle dos trabalhadores.

Ora, do ponto de vista da luta socialista, nem Dilma, nem Serra, merecem qualquer opção tática ou qualquer legitimidade, como tenta reconhecer, de forma absurda, a nota da Executiva Nacional do PSOL. Não compete a nossa instância partidária decidir se há candidatura menos pior, ou mais palatável para nossa militância. Além de absurda, a nota da Executiva do PSOL representa um verdadeiro atentado contra a democracia partidária, pois essa instância não tem qualquer legitimidade para decidir sobre um tema que não houve a participação da base. Os interesses pessoais e/ou regionais não podem decidir sobre os rumos do partido. Apoiar Serra representaria uma aposta na política neoconservadora, elitista, anti-popular. Apoiar Dilma seria o mesmo, pois o PT, além da tragédia do que foi o Governo Lula para a luta socialista, tem como grandes aliados o PMDB, Sarney, Collor, Renan Calheiros, mensaleiros, banqueiros e usurpadores dos cofres públicos. Por tudo isso nem Dilma, nem Serra merecem apoio do PSOL, pelo que, Conclamamos a militância ao voto nulo.

Vivemos um novo período da luta de classes no Brasil. O ciclo de construção do PT como alternativa de transformação social se encerrou. Qualquer que seja o vencedor do 2º turno, exigirá de nós do PSOL, dos lutadores sociais, das organizações socialistas e revolucionárias, dos autênticos partidos de esquerda, das entidades camponesas e operárias, da juventude em luta, de Movimentos de expressão nacional como a Central Sindical e Popular e o MTL a unidade política para a construção de instrumentos de enfrentamento ao Governo representante dos interesses do grande capital. O PSOL não estará sozinho e não será o único responsável pelos enfrentamentos que se avizinham. Muito menos poderá se calar. Menos ainda pode-se achar que só a nossa boa e necessária intervenção parlamentar poderá mudar os rumos da história. Somos chamados à unidade, à maturidade, à compreensão histórica, à tolerância, à honestidade política, para a construção de novas frentes amplas de intervenção que ocupem as ruas, as praças, os latifúndios, as fábricas e os bancos, visando a derrota do governo do grande capital, abrindo um novo ciclo da luta socialista no Brasil.

Reconhecer esse novo momento histórico, que está imposto aos trabalhadores e às organizações que não se renderam, é também estar ciente do necessário diálogo com todas as instâncias políticas, partidárias ou não, que se colocam a serviço da luta socialista. É reconhecer que o novo período será de longas e difíceis batalhas, pois poderemos estar sob a égide de uma declarada direita, ou de uma pseudo-esquerda. Entre nós a intolerância e o hegemonismo devem ceder lugar à unidade histórica, à solidariedade, à coragem revolucionária. Além da construção de importantes coletivos sociais, populares, sindicais, partidários e socialistas, devemos valorizar, nos mais diversos espaços, as nossas históricas lideranças públicas. Registramos aqui o nome de Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL.  Heloísa sofreu o mais horroroso ataque de Lula e seus comparsas de Alagoas, pois sabiam que no Senado ela seria o grande diferencial na defesa do povo brasileiro. Continuamos acreditando no papel de Heloísa como dirigente do PSOL e como lutadora social. Ela, sem dúvida, será uma das principais porta-vozes da unidade do povo e das organizações socialistas do Brasil no período que se inicia.     

18, de outubro de 2010.

ASSINAM:

João Batista – Presidente do PSOL MG, Membro do Diretório Nacional, Dirigente Nacional do MTL

Marilda Ribeiro – Membro do Diretório Nacional do PSOL, Diretório Estadual, Dirigente Nacional do MTL

Paulo Fonseca – Dirigente do PSOL do Sudoeste de Minas

Dim Cabral – Membro da Executiva Estadual do PSOL-MG e Dirigente Nacional do MTL

Wester Teodoro (Nem) – Dirigente Nacional do MTL, Militante do PSOL-MG

Deodato Machado – Membro do Diretório Estadual do PSOL-MG, Dirigente do MTL de Minas

Hugo Fonseca – Dirigente da Juventude do PSOL do Sudoeste de Minas

Raphael Ribeiro da Fonseca – Juventude do PSOL do Triângulo Mineiro

                                                                                             

ANTONIO JACINTO ÍNDIO

(61)  8150-9670 / 8214-1281
(61) 3041-5877

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

Votar nulo é afirmar:

Votar nulo é afirmar:

Todos os candidatos são insatisfatórios para mim.

Não vote no menos pior!

Vote certo!

Vote Nulo




Se você não entendeu a piada discorda de nós ou tem interesse em acompanhar as mentiras e falácias os discursos dos candidatos a presidente, nas eleições do segundo turno 2010 fique a vontade para fazer sua escolha.

Agora se você é que nem Milhões de Brasileiros que discorda desta política imposta de forma brutal onde ainda em pleno século XX somos obrigados a votar, somos obrigados a ver políticos desonestos pleitear cargos políticos, onde somos obrigados a ver milhões de reais serem investido em campanhas eleitorais, sendo que este mundaréu de Didim seja tendencioso de uma pratica do toma lá e Daca.

Ainda assim, os que votam nulo são vozes motivadas, que crêem na força de um protesto silencioso.

Sim isto é verdade. Para o cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Bruno Speck, é fato que o voto nulo atualmente é uma forma de voto consciente. Ou seja, ninguém vota nulo sem querer ou por engano, principalmente depois da implantação das urnas eletrônicas. "O processo atual tornou essa opção mais difícil, hoje o eleitor tem que se informar sobre como votar nulo", comenta. Para dar um voto nulo, o eleitor precisa digitar um número inexistente e confirmar.

Se eu escolhesse este ou aquele político, talvez elegesse um ovo sadio para colocar na cesta de ovos podres. E todos sabem o que acontece. O problema não é que alguns políticos são podres. O problema é que a maioria está com costumes apodrecidos. Basta ver como votam e se protegem uns aos outros. Como conservam seus privilégios e suas impunidades até por crimes comuns. Por isso, voto nulo: quero dizer com meu voto que sou contra a podridão e não contra este ou aquele político podre.

ESTOU CONTRA O SISTEMA POLÍTICO!

O Sistema Político que aí está é um perpetuador da corrupção, do nepotismo e da impunidade. Os partidos têm a reserva da representação e escolhem (e mal) as pessoas em quem você ou eu poderemos votar. E só podemos votar-nos que eles já escolheram. Eleitos, quem os tira de lá? Só eles mesmos! Claro que a gente pode pressionar. Mas se eles não quiserem nada feito. Lembra? A maioria absoluta dos brasileiros disse em praça pública que queria eleições diretas. Mas quem decidiu foram umas centenas de parlamentares. Corruptos, traficantes e até assassinos, réus confessos, se abrigam sob a impunidade parlamentar. É o Sistema Político que está podre, absorvendo e apodrecendo a Sociedade, servindo de modelo e apodrecendo tudo em que toca.

Votar Nulo resolve?
Não, mas já é um começo. É um recado claro de que já sabemos que não adianta só eleger. Que queremos fiscalizar, que queremos voto optativo, que queremos o fim da impunidade, que queremos poder tirar de lá quem nos enganou, que queremos votar as nossas leis, que queremos menos impostos, menos governo, que queremos partidos responsáveis, que queremos poder eleger candidatos independentes dos partidos, que queremos ser cidadão e não súditos.

A questão é que o povo ficou numa "sinuca de bico" com o resto que sobrou para a escolha. O que fazer já que o que já foi, não prestou e que está sendo, também não presta. A realidade é que é muita promessa e muita esmola, o povo não tem o retorno satisfatório e já se passaram vinte e cinco anos da queda do Regime Militar e o que presenciamos de fato, foi a ingerência e a corrupção que correu solta quase que semanalmente. Brancos + nulos + abstenções somam 1.081.607 eleitores a mais do que o segundo colocado, e com exceção da Marina Silva, praticamente a soma dos resultados de todos os outros candidatos juntos, que somam 1.170.543. Também não se iludam em contar com os votos dados a ela, pois muitos destes votos foram os da turma dos "Nem Serrra Nem Dilma", e não é porque a Marina ou o PV queiram que eles necessariamente votem em um dos dois ! Parabéns aos outros partidos se decirem por anular o voto, pois milhões e milhões por aí não suportam mais nem PT e nem PSDB e esta união só os engrandeceria.

Para complementar o comentário gostaria de frisar que a união destes partidos em prol do Voto Nulo seria uma resposta positiva aos anseios dos milhões de brasileiros que anularam ou votaram em branco e também aos que se abstiveram de votar, como já foi citado, mais de trinta e quatro milhões de cidadãos. A situação esta de fato insustentável, podem alguns tentar afirmar ao contrário, mas a realidade está aí fora, bem clara para quem quiser comprovar. Vê se consegue sair tranquilamente, tire as grades e os muros da sua casa, vê se consegue sair do sufoco mensal de sempre, coisas assim que todos estamos saturados de saber, faça isso e depois nos retorne com a sua negativa aqui, se puder. A questão é, o que mudou de fato na vida da população brasileira? Não pensemos em esmolas, em bolsas, nada deste tipo, mas sim, em que mudou a vida do povo que é portador do país mais rico do mundo?

Um povo que poderia ter infinitas vezes o que já tem, se é que tem. Um povo que é levado a ignorância pela falta de uma educação de real qualidade para que fosse capaz de lhe abrir os olhos e os fizesse entender que as esmolas que recebe não são nada perante o que poderiam ter. Um povo que quando não sofre, ou até, quando não morre pelas catástrofes ambientais, das quais os políticos só tomam atitudes paliativas e somente após os fatos ocorridos, ou seja, que não investe em prevensão, que sofre com o perigo das ruas, com tiroteiros e balas perdidas, assaltos, pedofilia, violações de direitos, justiça morosa e arcaica, com a falta de serviços essenciais dígnos, etc, etc, etc.. Então, de fato, o que mudou na vida do povo brasileiro com todos estes presidentes que tivemos? A minha resposta é, NADA! Só ouvi conversas fiadas, promessas, tudo para se conquistar o poder, e depois que lá chegam, só decepcionam a este mesmo povo. Só continuamos vendo os bancos baterem seus recordes anualmente, assim como os grandes empresários, só continuam destruindo a nossa, ou melhor, a Amazônia 'pulmão do mundo', e mais nada. Só não ve quem não quer e quem vive no ostracismo, no fanatismo de ideologias furadas.

O Voto Nulo é só um recado.

É só um começo.

Mas já é alguma coisa.

É o começo de uma tomada de consciência.

Votar nulo é afirmar: Todos os candidatos são insatisfatórios para mim.

Não vote no menos pior!

Vote certo!

Vote Nulo

Vote 50 e confirma

Fontes consultadas http://movimentovotonulo.blogspot.com/http://votonulo.br.tripod.com